RESUMO: análise acerca de demandas por novas formas de resolução de conflitos e o papel do Advogado dentro desse contexto. O Advogado moderno precisa assumir que a solução de conflitos pode se dar de outras maneiras que não a judicialização. O exercício da advocacia sob o paradigma do Pensamento Sistêmico. A responsabilidade por uma solução eficaz de conflitos pertence ao Advogado e as partes envolvidas, sendo que a judicialização deve ser o último recurso a ser utilizado.
Palavras-chave: Resolução de conflitos – Advogado – meios alternativos para solução de conflitos – conciliação – Direito Sistêmico - pensamento Sistêmico -
Há um consenso de que a Justiça brasileira é lenta e isso tem atrapalhado o crescimento do País. Os números da Justiça brasileira, de acordo com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, são alarmantes e não animam investidores a produzir riqueza e gerar empregos. O custo para o contribuinte é de R$ 93,7 bilhões, conforme dados do CNJ de 2019. O aparato Judicial é caríssimo e consome recursos que poderiam ser utilizados no enfrentamento de outras questões não menos importantes. Ao todo são 18.181 magistrados e 272.138 servidores.
Em meio à crise sem precedentes que vivemos, ajuizar ações perante o Poder Judiciário não soa como uma boa ideia em face da demora para uma resposta e ainda os custos financeiros para o litígio, como custas judiciais e outras despesas. Qual seria, então a saída para se evitar aguardar anos a fio a espera de uma decisão final? Qual o papel do Advogado frente a essa realidade?
O advogado sempre foi visto pelo cliente como um profissional ajuizador de ações. Desde a formação, os advogados são conduzidos a ideia de que a única possibilidade de solução de conflitos é a judicialização, sobrecarregando o Poder Judiciário com litígios infindáveis.
Nesse contexto, tanto as empresas quanto as pessoas atrasam seus planos e vidas, na pendência de um processo judicial, o que de certa forma, implica em prejuízos financeiros. Uma decisão judicial nem sempre representa a solução para as partes envolvidas, trazendo um dissabor de algo mal resolvido. Uma decisão definitiva resolve o processo, mas muitas vezes não resolve o problema de fato do cliente, deixando muitas vezes um sentimento de frustração.
Hoje, mais que nunca, clientes demandam por soluções rápidas e eficazes. Ninguém quer contratar um advogado para esperar por anos a solução de seu problema. Dessa forma, emerge a necessidade de um sistema de solução de conflitos que seja ágil, eficiente e econômico.
O advogado do novo século precisa assumir um papel de destaque na resolução de conflitos, impedindo muitas vezes que os litígios se perpetuem em total prejuízo dos próprios litigantes. O primeiro a avaliar a causa é o advogado e é ele a chave para que soluções inovadoras, econômicas e eficazes sejam utilizadas em substituição ao sistema arcaico de ajuizamento de ações judiciais.
Atento a esse novo papel do advogado, o Código de Processo Civil determina que outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados. Dito de outra forma, cabe inicialmente ao advogado oportunizar ao seu cliente outros métodos de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e quaisquer outros meios que demonstrem eficácia, sempre observando o trinômio da eficiência, agilidade e economicidade.
Diz-se com bastante propriedade que o advogado é o primeiro juiz da causa, sendo sua responsabilidade propiciar a seus clientes alternativas para pronta solução de demandas. Neste cenário, a atuação do advogado nunca foi tão essencial quanto agora. Utilizando de tecnologia jurídica e valendo-se de um atendimento mais integrativo e, até se valendo de estatísticas é possível explorar o conflito em busca de soluções inovadoras e criativas, as quais devem estimular e proporcionar a solução consensual.
Neste contexto, na busca da melhor forma de solução para o cliente, o exercício da advocacia sistêmica vem se destacando com profissionais especializados atentos aos fatos sociais e às demandas concretas. Isso tem um impacto positivo para o cliente, pois com equilíbrio e sensatez, expandindo a compreensão do problema, conduz o litigante a refletir sobre os conflitos, percebendo os sentimentos que afloram, o olhar para o outro e entender as necessidades que estão ocultas.
A advocacia sistêmica tem foco no cliente e na problemática envolvida, compreendendo que não existe uma verdade única. O advogado sistêmico além de consultor jurídico, coloca-se como facilitador na solução dos conflitos e, através do atendimento humanizado, com a utilização de ferramentas apropriadas proporcionam uma visão mais ampla abrindo espaço para se construir soluções concretas, eficazes e econômicas para os problemas. Esta ampliação de consciência traz uma possibilidade de maior flexibilidade ainda que o litígio seja judicializado. E assim com a ampliação de visão do cliente acerca do litígio proporciona-lhe fortalecimento e segurança para tomadas de decisões.
Entendemos que nem sempre é possível uma composição entre as partes, mas com uma visão mais ampliada e percebendo o problema de uma forma mais ampla, o cliente consegue enfrentar o processo judicial de uma forma mais leve, segura e com autonomia em suas decisões.
A solução de conflitos, considerando todas essas premissas, é de responsabilidade conjunta do advogado e das partes envolvidas, sendo que a judicialização deve ser a última opção. Com isso, o Poder Judiciário, menos assoberbado por demandas que muitas das vezes poderiam ser resolvidas numa fase preliminar, poderá ocupar-se com mais afinco nas questões de maior relevância para o País.
Rosangela Passadore
Advogada há mais de 20 anos, especialista em Direito Civil e Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogada Sistêmica certificada em Práticas de Atendimento Humanizado pelo Modelo de Gestão da Advocacia Sistêmica; Consultora Sistêmica com Formação em Consultoria Sistêmica pela Gestão da Advocacia Sistêmica e certificação pela InBetween Perspectivas Sistêmicas e Conexão Sistêmica - em curso. E-mail: rosangelapassadore@gmail.com
Ueber Roberto de Carvalho
Advogado há mais de 25 anos. Fundador do escritório UEBER CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Foi professor em Direito Tributário e Direito Internacional Público e Privado. Especialização em Direito Tributário pela EBRADI. E-mail ueber@uebercarvalho.com