Muito se tem pensando nos impactos da pandemia nas relações contratuais. O assunto é de grande interesse já que boa parte das relações privadas são retratadas em contratos de longa duração.
Os efeitos das medidas anunciadas pelos governos para impedir uma alta propagação das infecções pelo novo Covid-19 impactaram grandemente o faturamento de várias empresas, a ponto também de comprometer a execução de certos contratos.
Diante desse quadro econômico gravíssimo, sem ingressar nas questões jurídicas relativas a normas e princípios que regem os contratos, principalmente quanto a onerosidade excessiva, força maior e caso fortuito, é de se esperar que teremos diversas ações judiciais com a finalidade de relativizar os efeitos e responsabilidade de um dos contratantes.
Evidentemente que na esteira da crise, muitos oportunistas aproveitarão o ensejo para tentar a maximização dos ganhos. Mas a verdade é que a pandemia inaugurou uma fase de muitas incertezas quanto ao futuro das empresas e de pessoas, fazendo com que obrigações contratuais acabem em conflito entre as partes, sem qualquer solução a curto ou médio prazo.
E é claro que o poder judiciário não trará respostas e soluções rápidas e adequadas, sendo provável que após a pandemia, restará um estoque enorme de processos para julgamento e com empresas que não terão fôlego para aguardar a solução de suas demandas judiciais.
A melhor forma de enfrentar o problema não será o ajuizamento de ações judiciais. A melhor forma de enfrentamento é a solução privada através de negociações entre os envolvidos, sempre tendo como norte a preservação dos negócios e dos contratos. A saída para a crise está justamente na cooperação entre os contratantes a fim de que todos sobrevivam.